Política de privacidade
Última atualização: 4 de novembro de 2026
A Stay Connected respeita a privacidade de quem visita o seu site e de quem a contacta. Esta política explica que dados pessoais são tratados, para que fins, durante quanto tempo e que direitos podem ser exercidos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e da legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
A marca Stay Connected é explorada por Sara Ramos, NIF 268250154, com morada profissional em Mealhada, Portugal, que é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.
Contacto para questões de privacidade: geral.stayconnected@gmail.com
2. Dados recolhidos e finalidades
Formulário de contacto e pedidos de orçamento. O formulário solicita nome, email, assunto e mensagem, sendo o telefone facultativo. Os campos obrigatórios são necessários para responder ao pedido; sem eles, não é possível enviar o formulário. Os mesmos dados são tratados quando o contacto é feito diretamente por email.
Estes dados são usados apenas para responder ao contacto, preparar e enviar orçamentos e esclarecer dúvidas sobre os serviços. Pede-se que não sejam incluídos na mensagem dados sensíveis (por exemplo, de saúde) nem informação de terceiros que não seja necessária.
Clientes. Quando um pedido dá origem a uma prestação de serviços, são também tratados os dados necessários à execução do contrato e à faturação, como nome ou denominação, NIF, morada e contactos.
Comunicações de marketing. O envio do formulário não constitui consentimento para receber comunicações promocionais. Estas só são enviadas mediante consentimento próprio e específico, que pode ser retirado a qualquer momento.
3. Fundamento jurídico
- Diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD): resposta a contactos e pedidos de orçamento;
- Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD): prestação dos serviços contratados;
- Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c), do RGPD): emissão e conservação de faturas e documentos contabilísticos;
- Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD): comunicações de marketing, quando existam.
4. Conservação dos dados
- Contactos que não resultam em contrato: os dados são conservados durante 12 meses após o último contacto, para permitir o seguimento do pedido, e depois eliminados.
- Clientes: os dados são conservados durante a relação contratual e, depois, pelo período necessário para eventuais reclamações ou responsabilidades contratuais.
- Documentos fiscais e contabilísticos: são conservados pelo prazo legalmente exigido (atualmente, 10 anos).
- Marketing: até à retirada do consentimento.
Terminados estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação.
5. Prestadores de serviços e transferências internacionais
Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que apoiam a atividade da Stay Connected, como o alojamento do site e o serviço de email (Google). Estes prestadores atuam por conta da responsável, apenas segundo as suas instruções, e estão obrigados a garantir a segurança e a confidencialidade dos dados. Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins próprios.
Alguns prestadores, nomeadamente a Google, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência assenta em garantias previstas no RGPD, como a decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Informação sobre estas garantias pode ser pedida através do contacto de privacidade.
6. Direitos dos titulares
Nos termos e condições previstos no RGPD, qualquer titular pode solicitar:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento dos dados;
- limitação do tratamento;
- portabilidade dos dados;
- oposição ao tratamento.
Quando o tratamento se baseie no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até então.
Os pedidos devem ser enviados para geral.stayconnected@gmail.com. A resposta é dada, em regra, no prazo de um mês, que pode ser prorrogado até dois meses adicionais quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique, sendo o titular informado do motivo. É ainda possível apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Cookies e dados técnicos
O site utiliza apenas os cookies e dados técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento e segurança. Caso venham a ser usadas ferramentas que exijam consentimento (por exemplo, de estatística ou publicidade), estas só serão ativadas depois de o visitante dar a sua escolha, que poderá alterar a qualquer momento.
8. Decisões automatizadas e segurança
Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, com efeitos jurídicos ou significativos para os titulares.
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, perda ou divulgação não autorizados, nomeadamente o acesso restrito à responsável pelo tratamento e a proteção das contas utilizadas por credenciais de acesso.
9. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações ao tratamento de dados ou à legislação. A versão em vigor está sempre disponível no site, com a indicação da data da última atualização.